Trainee Nestle 2020

Pedro é servidor público e Maria e Joana, além de amigas, sã 2238

Pedro é servidor público e Maria e Joana, além de amigas,

são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramo de construção

civil. Pedro, no exercício da competência do seu cargo, homologou uma

licitação, do tipo técnica e preço, que visava à reforma do prédio da

sua repartição pública. Houve denúncia de que a empresa de Maria teria

apresentado uma proposta superfaturada da obra e de que Joana não teria

participado do certame a pedido de Maria, em nome da amizade entre

ambas. Diante do eventual dano ao patrimônio público, o Tribunal de

Contas determinou a abertura de tomada de contas especial.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.Se a administração reconhecer a nulidade do procedimento licitatório, após a assinatura do contrato, não poderá, posteriormente, anular o contrato, em razão da preclusão e do ato jurídico perfeito.

Questão no QuestionsOf: Pedro é servidor público e Maria e Joana, além de amigas, sã 2238

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